Modelo de Convite de Testemunhas (Artigo 455 do CPC)
Modelo de Convite de Testemunhas (Artigo 455 do CPC):
[Nome da parte]
[Qualificação da parte]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Testemunha]
[Qualificação da Testemunha]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Processo nº: [Número do processo]
Vara: [Nome da Vara]
Comarca: [Nome da Comarca]
Estado: [Sigla do Estado]
Convite para Audiência de Instrução
Prezada(o) Sr(a). [Nome da Testemunha],
Pela presente, vimos convidá-lo(a) a comparecer como testemunha na audiência de instrução que será realizada no dia [data] às [hora], no(a) [local da audiência], na Comarca de [nome da comarca], Estado de [sigla do Estado].
A sua presença é de fundamental importância para o julgamento deste processo, pois você possui conhecimento sobre os fatos que serão objeto da instrução.
Ressaltamos que, caso não compareça sem motivo justificado, poderá ser conduzido(a) coercitivamente pelo oficial de justiça e arcar com as despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC).
Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com o(a) advogado(a) [nome do(a) advogado(a)] pelo telefone [telefone] ou pelo e-mail [e-mail].
Atenciosamente,
[Nome da parte]
[Qualificação da parte]
[Assinatura]
[Data]
Observações:
- Este modelo é apenas um exemplo e pode ser adaptado de acordo com as necessidades do caso concreto.
- O convite deve ser entregue à testemunha com antecedência mínima de [número] dias da audiência (art. 455, § 1º, do CPC).
- A entrega do convite pode ser feita pessoalmente, por correio ou por meio eletrônico.
- É importante guardar o comprovante de entrega do convite, para que possa ser apresentado em caso de necessidade.
Espero que este modelo seja útil!