Registrar marca no INPI é o passo mais importante para garantir exclusividade e proteção jurídica para o seu negócio. Além disso, você evita que terceiros utilizem sua marca e fortalece sua posição no mercado. Neste guia, você vai aprender como fazer o processo de forma simples e segura.

O que é registrar marca no INPI?

O registro de marca no INPI é o procedimento legal que garante ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, dentro do seu segmento de atuação.

Ou seja, ao registrar marca no INPI, você assegura proteção jurídica e evita problemas futuros com concorrentes.

Por que registrar marca no INPI é importante?

Registrar sua marca traz diversos benefícios:

• Proteção jurídica contra cópias e uso indevido
• Valorização do seu negócio
• Credibilidade perante clientes e parceiros
• Possibilidade de licenciamento ou franquia

Como registrar marca no INPI passo a passo

1. Faça a busca de anterioridade

Antes de iniciar o processo de registrar marca no INPI, é essencial fazer uma busca prévia. Isso evita o indeferimento do pedido.

A busca pode ser feita gratuitamente no site do INPI.

2. Defina a natureza e a classe da marca

Você precisa identificar:

Natureza da marca: produto, serviço, coletiva ou de certificação
Classe: refere-se ao segmento de atuação (classificação de Nice)

A escolha da classe é importante, pois define a proteção da marca.

3. Cadastre-se no sistema do INPI

Crie um cadastro no sistema e-INPI para acessar os serviços de registro de marca.

4. Preencha o pedido de registro

Informe corretamente os dados da marca, como: Site INPI

• Nome ou logotipo
• Classe escolhida
• Titular da marca

Erros nessa etapa podem atrasar o processo.

5. Pague a taxa (GRU)

Após preencher o pedido, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento é obrigatório para dar andamento ao processo.Gerar GRU

Os valores variam conforme o tipo de solicitante (pessoa física, MEI, ME, etc.). Em geral:

• Pedido inicial: a partir de cerca de R$ 142 (com desconto)
• Concessão: taxa adicional após aprovação

6. Acompanhe o processo

Após o protocolo, o INPI realiza uma análise inicial para verificar se o pedido está correto. Nessa etapa, o órgão avalia:

• Documentação enviada
• Informações do titular
• Dados da marca

Superada a análise formal, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A partir dessa publicação:

• Abre-se prazo de 60 dias para oposição de terceiros
• Qualquer empresa ou pessoa pode contestar o registro

Essa é uma fase crítica, pois pode impactar diretamente o resultado do processo.

Aqui ocorre a análise mais importante.

O INPI avalia:

• Se a marca atende aos requisitos legais
• Se há marcas iguais ou semelhantes já registradas
• Se existe risco de confusão no mercado

Durante essa etapa, podem surgir exigências adicionais — com prazo de até 60 dias para resposta.

⚠️ Atenção: se você não responder dentro do prazo, o processo será arquivado.

7. Concessão do registro

Se aprovado, você deverá pagar a taxa final para emissão do certificado. A marca terá validade de 10 anos, podendo ser renovada.

Quanto tempo demora para registrar marca no INPI?

O prazo para registrar marca no INPI pode variar conforme o caso. Isso porque depende do caso e da existência de exigências ou oposição. O processo pode levar de 8 meses a 2 anos, dependendo de eventuais oposições ou exigências.

Vale a pena contratar um advogado para registrar marca no INPI?

Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especializado pode:

Evitar erros no pedido
Aumentar as chances de aprovação
Garantir proteção mais estratégica da marca

Conclusão

Registrar uma marca no INPI é um investimento essencial para quem deseja crescer com segurança no mercado. Isso porque garante a proteção do seu negócio e evita problemas futuros.

Se você ainda não registrou sua marca, este é o momento ideal para começar! Fale com advogado