Direito Trabalhista

GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - RJ
Direito Trabalhista

Direito Trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. O direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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O que fazemos:

Elaboramos Reclamações Trabalhistas para pessoas físicas e atuamos de forma isolada ou conjuntamente com departamentos jurídicos internos das empresas, nas áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

Reclamação Trabalhista;
Contratos trabalhistas internacionais para multinacionais;
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa;
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
Questões relativas às atividades marítima e portuária.