Oportunidades tributárias para 2023
Oportunidades tributárias para 2023 Oportunidades tributárias para 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma pauta tributária bilionária em 2023. Podemos elencar casos cujo julgamento tanto no plenário virtual quanto no físico da Corte é esperado pelos contribuintes no próximo ano. Em apenas 13 deles, a União estima impacto de até R$ 622,6 bilhões […]
Redução Carga Tributária Serviços Médicos.
Bases de cálculo reduzidas dependem da comprovação dos requisitos legais Em seu voto, o relator citou precedente da Primeira Seção do STJ – o REsp 1.116.399, julgado sob o rito dos recursos repetitivos – que definiu serviços hospitalares como as atividades desenvolvidas pelos hospitais voltadas à promoção da saúde, excluídas as consultas médicas. Tal entendimento, construído […]