Você sabe o que é Endosso de Cheque?
Você sabe o que é Endosso de Cheque? O endosso de cheque é uma figura clássica do Direito Cambiário e ainda hoje gera dúvidas, especialmente para empresas, autônomos e consumidores que recebem ou repassam cheques. Mas afinal: o que é o endosso? Quantas vezes ele pode ser feito? Há limite legal? Quais os riscos jurídicos […]
Passaporte e CNH Suspensos por Dívida?
Suspender o Passaporte e a CNH por Dívida? A Justiça Pode Sim, Entenda! Você está com dívida em aberto? Ou é credor e não consegue receber? Em algumas situações, a Justiça pode determinar medidas mais duras, como a suspensão da CNH ou do passaporte do devedor, para forçar o cumprimento da obrigação. Outrossim, essa possibilidade […]