Termo de Adesão para Trabalho em Feriados: Quem Assina?
Termo de Adesão para Trabalho em Feriados: Quem Deve Assinar? A Empregadora ou a Tomadora? Introdução Inicilamente, ressaltamos que empresas que operam com terceirização ou estrutura em grupo econômico frequentemente se deparam com a exigência de termo de adesão para trabalho em domingos e feriados, conforme previsto em convenções coletivas. Mas afinal, quem deve assinar […]
Feriado na escala 12×36: quando não há pagamento em dobro?
Introdução A escala 12×36 é amplamente utilizada em setores que demandam vigilância e controle contínuos, como é o caso dos porteiros de condomínios. E quando o feriado cai justamente no dia de trabalho do colaborador, surge a dúvida: ele tem direito ao pagamento em dobro? Sendo assim, a resposta é: depende do que está previsto […]