O que é o Distrato?
su O que é o Distrato? O distrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade a rescisão de um contrato anteriormente firmado entre as partes. Sendo assim, ele ocorre quando há o consentimento mútuo para extinguir os efeitos do contrato, respeitando os princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva. Assim como o […]