Pedido de Demissão de Funcionária Grávida
A estabilidade gestacional é uma das principais garantias asseguradas pela legislação trabalhista. Por isso, o pedido de demissão de funcionária grávida exige atenção especial da empresa, pois envolve requisitos formais e riscos relevantes. A proteção impede a dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme […]