Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista
Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista, pois, a estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e qualquer caso, de sorte que a hipótese de rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado, tal como ocorre no contrato de experiência, não é […]
Depósito Recursal Trabalhista
Existente unicamente na Justiça do Trabalho, o depósito recursal está previsto no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ganhou maior destaque em razão das modificações introduzidas neste artigo pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), como, por exemplo, a possibilidade de substituição do depósito recursal por Seguro Garantia Judicial como já explicando por aqui. O que é? […]