Artigos Jurídicos

AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO A legislação trabalhista impõe ao empregador o dever de pagar as verbas rescisórias no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê

26 de junho de 2023 Nenhum comentário

Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do

12 de setembro de 2020 Nenhum comentário

Mais Recentes

Artigos Jurídicos

Ação Rescisória: Guia Completo sobre Requisitos e Prazos para Empresas

Artigos Jurídicos

É possível dividir a herança de forma desigual entre os…

Artigos Jurídicos

Espólio e herdeiros podem pedir restituição do Imposto de Renda…

Artigos Jurídicos

Sua empresa contrata profissionais PJ? A nova decisão do STF…

Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO

Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado

Mais Recentes

Ação Rescisória: Guia Completo sobre Requisitos e Prazos para Empresas

É possível dividir a herança de forma desigual entre os…

Espólio e herdeiros podem pedir restituição do Imposto de Renda…

Sua empresa contrata profissionais PJ? A nova decisão do STF…

Sindicância interna em casos de importunação sexual: como apurar corretamente…

Artigos Jurídicos

Garcia Sociedade de Advogados

CPNJ: 19.790.942/0001-49

Rio de Janeiro – Centro

Rio de Janeiro – Barra da Tijuca

São Paulo – Bela Vista