Direcionamento da Execução para o Sócio
O direcionamento da execução para o sócio em caso de falência não ocorre automaticamente. Embora a falência gere preocupação entre empresários, a lei preserva, como regra, a separação entre o patrimônio da empresa e os bens particulares de seus sócios. No entanto, essa proteção não é absoluta. Quando houver abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial, […]
Proteção do Patrimônio dos Sócios: Decisão do STJ
Todo empresário sabe que empreender envolve riscos. No entanto, a proteção do patrimônio dos sócios é uma dúvida recorrente: credores podem utilizar o patrimônio pessoal para pagar dívidas da empresa? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma importante tese sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Com isso, reforçou que os credores não podem […]