Quem Responde pelas Dívidas Pós-Posse?
O Vendedor Responde por Obrigações do Imóvel Após a Posse do Comprador? Uma dúvida frequente no mercado imobiliário é: depois que o comprador toma posse do imóvel, o vendedor ainda responde por taxas, tributos ou dívidas geradas? Sendo assim, a lei e a jurisprudência atual indicam que, em geral, a resposta é não, mas destacam situações […]
Compra de imóvel em leilão – Responsabilidade do arrematante
Compra de imóvel em leilão – Responsabilidade do Arrematante Ao realizar a compra de imóvel em leilão o arrematante (adquirente) deve estar atento as responsabilidades inerentes à aquisição. Isso porque a aquisição do novo imóvel não se limita ao simples pagamento do lance ofertado em leilão. À título de exemplo, podemos citar que […]
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Responsabilidade civil do Estado por omissão O Poder Executivo está mais sujeito a provocar danos a terceiros no desempenho de suas atividades, haja vista que presta diretamente mais serviços à população. A Responsabilidade civil do Estado por omissão nesses casos vai desde acidentes de veículos provocados por agentes públicos até os excessos praticados por policiais […]