Responsabilidade da Plataforma de Criptomoeda por Fraude
Criptomoedas e Responsabilidade Civil: Quando a Plataforma Responde por Transações Fraudulentas? O crescimento acelerado do mercado de criptomoedas no Brasil trouxe consigo novos desafios jurídicos. Ademais, entre eles, destaca-se a discussão sobre a responsabilidade das plataformas de criptoativos em casos de transações fraudulentas. Afinal, a plataforma pode ser responsabilizada? Sim. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça […]
Consertou em 30 Dias? O Seu Direito à Indenização é Garantido
Consertou em 30 Dias? O Seu Direito à Indenização Continua Garantido Introdução A compra de um produto com defeito é uma situação frustrante para qualquer consumidor. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleça um prazo de 30 dias para o fornecedor reparar o vício do produto, essa reparação não exclui o dever de […]
Quem responde por infiltração em condomínio?
Introdução A infiltração em imóvel é um problema comum em condomínio e pode gerar prejuízos financeiros e transtornos emocionais. Ademais, quando a água aparece no teto, nas paredes ou no piso, surge a dúvida: quem deve arcar com os danos? O condomínio, o vizinho ou o próprio morador? Desse modo, neste artigo, esclarecemos essa questão […]