Sócio Retirante Pode Responder por Dívidas da Empresa?
Sócio Retirante Pode Ser Responsabilizado? Entenda a Desconsideração da Personalidade Jurídica A retirada de um sócio do quadro societário não encerra, automaticamente, sua responsabilidade pelas obrigações da empresa. Ademais, a justiça brasileira pode responsabilizar o sócio retirante em determinadas situações, especialmente ao aplicar a desconsideração da personalidade jurídica. Sendo assim, neste artigo, explicamos quando isso ocorre, […]
Exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro?
Introdução A exclusão de sócio por justa causa é um tema sensível no Direito Societário. Outrossim, a legislação permite que sócios sejam excluídos do quadro social extrajudicialmente, desde que cumpridos determinados requisitos. Todavia, o cenário se complica quando a cláusula que fundamenta a exclusão está prevista em um contrato ou estatuto ainda não registrado. A […]
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: o que é?
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica: Aplicações, Jurisprudência e a Teoria Menor A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento essencial para combater fraudes e abusos por trás da autonomia patrimonial de empresas. Nesse contexto, o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica de forma inversa, atingindo os bens da empresa para quitar dívidas pessoais do sócio. […]