Verbas Trabalhistas e Recuperação Judicial: O Caso Hurb
Introdução, o que é o caso Hurb? O Hurb (antigo Hotel Urbano), uma das maiores plataformas de turismo do Brasil, enfrenta uma avalanche de processos judiciais, incluindo ações trabalhistas. Apesar de não estar formalmente em recuperação judicial, a empresa tem sido alvo de decisões que reconhecem créditos devidos a ex-funcionários. Contexto Legal Outrossim, a Lei […]
Termo de Oposição ao Sindicato: é obrigatório pagar a contribuição?
Contribuição Sindical e Termo de Oposição: O Que o Trabalhador Precisa Saber? A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe mudanças significativas no modelo de financiamento sindical, especialmente ao tornar facultativa a contribuição sindical — aquela tradicionalmente descontada diretamente do salário dos empregados. Outrossim, hoje, tanto a chamada contribuição sindical quanto a contribuição negocial ou assistencial […]