Transporte de Carga: Responsabilidade Trabalhista
O transporte de carga não gera responsabilidade trabalhista quando a relação entre as empresas possui natureza estritamente comercial e o objeto contratual está limitado ao transporte de mercadorias, sem fornecimento de mão de obra. Nesses casos, a jurisprudência trabalhista vem reconhecendo que não há terceirização de serviços, mas simples contratação de atividade logística autônoma. Além […]