Funcionário bebe no expediente ou chega embriagado: quais medidas a empresa deve tomar?
A situação em que o funcionário bebe no expediente ou chega embriagado ao trabalho exige uma atuação imediata, firme e juridicamente segura por parte do empregador. A conduta compromete a disciplina, a segurança do ambiente laboral e pode gerar riscos à própria empresa e a terceiros.
Neste artigo, você vai entender quais medidas tomar quando o funcionário bebe no trabalho e como agir corretamente diante da embriaguez no expediente.
O que diz a lei sobre embriaguez no trabalho?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê, no artigo 482, a possibilidade de dispensa por justa causa em casos de embriaguez habitual ou em serviço.
Ou seja, quando o funcionário bebe no expediente ou chega embriagado, a empresa pode aplicar penalidades, desde que respeite os critérios legais, como proporcionalidade, imediatidade e gradação da pena.
Funcionário bebe no expediente: como agir?
Ao identificar que o funcionário está ingerindo bebida alcoólica durante o expediente, a empresa deve agir com cautela e estratégia. Veja as medidas recomendadas:
1. Documentar a ocorrência
A empresa deve documentar o fato, preferencialmente com provas como câmeras de segurança, testemunhas ou relatórios internos.
2. Aplicar advertência
Se for a primeira ocorrência e não houver gravidade extrema, a empresa pode aplicar advertência por escrito, deixando claro que a conduta é inadequada.
3. Aplicar suspensão
Caso haja reincidência, a suspensão disciplinar se torna medida adequada, reforçando a gravidade do comportamento.
4. Avaliar justa causa
Se a conduta for grave ou reiterada, como o caso de causar imediato prejuízo, a empresa pode aplicar a dispensa por justa causa, especialmente quando o consumo de álcool compromete a segurança ou o desempenho da função.
Funcionário chega embriagado: quais medidas tomar?
Quando o funcionário chega embriagado ao trabalho, a empresa deve agir de forma imediata:
- Impedir o exercício das atividades, principalmente em funções de risco
- Registrar a ocorrência com provas
- Encaminhar o funcionário para casa com segurança
- Aplicar penalidade disciplinar conforme o histórico
Se houver reincidência ou risco relevante, a justa causa pode ser aplicada.
Cuidados essenciais para evitar riscos trabalhistas
Para evitar questionamentos judiciais, a empresa deve:
- Manter regulamento interno claro sobre condutas proibidas
- Aplicar penalidades de forma proporcional
- Registrar todas as ocorrências
- Agir imediatamente após a infração
- Evitar tratamento discriminatório
Conclusão
Quando o funcionário bebe no expediente ou chega embriagado, a empresa deve agir com firmeza, mas também com segurança jurídica. A aplicação correta de advertências, suspensões e, se necessário, justa causa, protege o ambiente de trabalho e reduz riscos de passivo trabalhista.
Cada caso exige análise específica, especialmente quando há indícios de dependência. Por isso, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença. Fale com um Advogado