Trabalhador brasileiro no Exterior? O Direito Brasileiro é Aplicado!
Trabalhador Enviado ao Exterior: A CLT Ainda Me Protege? Veja o que Dizem as Leis e os Tribunais Empresas brasileiras que contratam trabalhador no Brasil e o transferem para o exterior devem respeitar a legislação trabalhista brasileira, que continua protegendo esses profissionais. Ademais, a Lei nº 7.064/1982 é a principal norma que trata da situação […]
Queda no Trabalho Gera Indenização? Entenda seus Direitos!
Queda no Trabalho é Acidente! Entenda seus Direitos e as Responsabilidades da Empresa Acidentes de trabalho, especialmente por queda dentro da empresa, são mais comuns do que se imagina. Todavia, esse tipo de acidente pode gerar indenização, além de garantir benefícios previdenciários e outros direitos ao trabalhador. O Que Diz a Lei? Ademais, o acidente […]
Abandono de Emprego: O Que Diz a Lei?
Abandono de Emprego: O Que É, Como Provar e Quais as Consequências? O abandono de emprego é uma das hipóteses mais conhecidas de justa causa previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda gera muitas dúvidas entre empregados e empregadores. O Que é Abandono de Emprego? Inicialmente, cumpre ressaltar que o abandono ocorre […]
Homologação de Acordo Judicial Trabalhista: como Funciona?
Homologação de Acordo Judicial Trabalhista: Entenda como Funciona A homologação de acordo na esfera trabalhista é uma prática cada vez mais valorizada, permitindo que empregadores e empregados resolvam litígios de forma célere e segura. O que é a Homologação de Acordo Judicial? Ademais, a homologação judicial é o ato pelo qual o juiz confere validade […]