ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, também chamado de “ITD” ou “ITCD”, como o nome já sugere é aquele tributo que incidente na transferência de bens e direitos em hipótese de falecimento do anterior titular ou […]
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Oportunidades tributárias para 2023 Oportunidades tributárias para 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma pauta tributária bilionária em 2023. Podemos elencar casos cujo julgamento tanto no plenário virtual quanto no físico da Corte é esperado pelos contribuintes no próximo ano. Em apenas 13 deles, a União estima impacto de até R$ 622,6 bilhões […]
Sociedade de Propósito Específico (SPE) – Benefícios Tributários
COMO UTILIZAR UMA SPE NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA? QUAIS AS SUAS VANTAGENS? Sociedade de propósito específico (SPE) é uma figura que nasceu com a previsão da Lei 11.079/2004, a princípio visando propiciar parcerias público-privadas, no entanto, passou a ser utilizada para os mais diversos fins, se caracterizando pela associação de pessoas, bens, recursos, esforços e conhecimentos, […]