A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei?
A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei e o STJ? A partilha de bens é um tema recorrente no Direito de Família e no Direito Sucessório, especialmente quando envolve imóveis que não possuem registro formal no Cartório de Registro de Imóveis. Muitas dúvidas surgem quanto à possibilidade de incluir […]
Pacto Antenupcial: Quando é Obrigatório?
Pacto Antenupcial: Quando é Obrigatório? Ao decidir casar, um dos pontos mais importantes que os noivos devem considerar é o regime de bens do casamento. No Brasil, o casal define a administração do seu patrimônio por meio do regime de bens, tanto durante o casamento quanto em caso de separação ou falecimento de um dos […]
Regime de Separação de Bens no Casamento
Regime de Separação de Bens no Casamento O regime de separação de bens no casamento é um dos regimes matrimoniais existentes, que regula como os bens adquiridos durante o casamento serão tratados em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. Este regime oferece uma separação completa de patrimônios entre os esposos, […]
Alteração de Nome e Sobrenome no Registro Civil
Alteração de Nome e Sobrenome no Registro Civil A possibilidade de alteração de nome e sobrenome no Registro Civil no Brasil é um direito que visa proteger a identidade pessoal, os direitos sociais, a dignidade dos cidadãos e o interesse público. No Brasil, a medida está prevista no artigo 56 da Lei de […]
Dano Moral na Relação Conjugal
Dano Moral na Relação Conjugal O matrimônio, em que pese se justificar eminentemente no vínculo sentimental, gera um vínculo contratual e, como tal, o compartamento das partes, em certas ocasições de conflito ou violação de deveres, pode gerar dano moral na relação conjugal. Isso porque, com o estabelecimento do vínculo, formalizado juridicamente ou […]