Aditivo Contratual para Câmaras Frias
Empresas que atuam nos segmentos de supermercados, hortifrutis, frigoríficos, centros de distribuição, logística e indústria alimentícia frequentemente possuem empregados que precisam acessar câmaras frias durante a jornada de trabalho, o aditivo contratual para câmaras frias formaliza essa condição de trabalho. Apesar de a atividade integrar a rotina operacional de inúmeras empresas, ainda é comum que […]
AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO EMPREGADO À HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO A legislação trabalhista impõe ao empregador o dever de pagar as verbas rescisórias no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 477, § 6º, da CLT, sob pena de ter que pagar multa correspondente ao salário do empregado, na forma do art. 477, § […]
Contrato de Experiência – Relação de Trabalho
O que é contrato de experiência? O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, em que, durante a vigência do vínculo, é analisado o desempenho do empregado e sua compatibilidade com o cargo assumido. Nesta modalidade, é ajustado um contrato de trabalho com um prazo pré-determinado para término, […]
Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista
Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista, pois, a estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e qualquer caso, de sorte que a hipótese de rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado, tal como ocorre no contrato de experiência, não é […]