Arquivo para Tag: DireitoImobiliário

Atraso na Entrega do Imóvel: quem realmente responde?

Atraso na Entrega do Imóvel: Corretora e Empresa de Pagamento Devem Responder? A compra de imóveis na planta é um negócio que envolve diversas partes: construtora, incorporadora, corretora, instituição financeira, plataforma de pagamento,…

Súmula 308 do STJ não se aplica à alienação fiduciária

STJ Decide: Súmula 308 Não se Aplica a Imóveis com Alienação Fiduciária Inicialmente, cumpre-se ressaltar que uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante distinção jurídica no contexto do direito…

Notificação Extrajudicial para Gestão Condominial: Entenda

Modelo de Notificação Extrajudicial para Gestão Condominial: Entenda o Uso e Baixe o Documento A notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na administração condominial para formalizar comunicações com os condôminos…

Quem Responde pelas Dívidas Pós-Posse?

O Vendedor Responde por Obrigações do Imóvel Após a Posse do Comprador? Uma dúvida frequente no mercado imobiliário é: depois que o comprador toma posse do imóvel, o vendedor ainda responde por taxas, tributos ou dívidas geradas? Sendo…

Prejudicialidade Entre Ações Possessórias e de Usucapião

A Prejudicialidade Entre Ações Possessórias e de Usucapião: Entenda Como Funciona O direito imobiliário brasileiro frequentemente se depara com a sobreposição de demandas possessórias e ações de usucapião sobre o mesmo imóvel,…

Termo de Vistoria de Imóvel: Entenda e Aplique

Introdução O termo de vistoria é um dos documentos mais importantes nas relações de locação de imóveis, previsto implicitamente pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que trata dos deveres do locador e do locatário. Dessa forma,…

Contrato de locação: o que é e quem paga as despesas?

Introdução O contrato de locação de imóvel urbano, regido pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), estabelece os direitos e deveres do locador (proprietário) e do locatário (inquilino). Além do valor do aluguel, é comum que…

Quem responde por infiltração em condomínio?

Introdução A infiltração em imóvel é um problema comum em condomínio e pode gerar prejuízos financeiros e transtornos emocionais. Ademais, quando a água aparece no teto, nas paredes ou no piso, surge a dúvida: quem deve arcar com…

Cobrança de Condomínio: Quem Deve realizar o pagamento?

Ação de Cobrança de Condomínio: Quem Deve Responder Quando o Imóvel Ainda Está no Nome da Construtora? No direito condominial, uma questão frequentemente debatida diz respeito à responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais…

Como Parcelar o IPTU na Prefeitura do Rio de Janeiro?

Como Parcelar o IPTU na Prefeitura do Rio de Janeiro? O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação anual para os proprietários de imóveis, mas muitos contribuintes enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em…

Consulta de Bens por Nome nas Distribuidoras de Imóveis

Consulta de Bens por Nome nas Distribuidoras de Imóveis: Proteja seus Direitos! A consulta de bens imóveis por nome é um procedimento essencial para diversas situações jurídicas e negociações patrimoniais. Ademais, seja para garantir…