Arquivo para Tag: Empregador
Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho
Artigos Jurídicos Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho: O Que Diz o TST?
No ambiente corporativo, conflitos entre funcionários podem ocorrer, mas quando esses desentendimentos evoluem para agressão física, o empregador pode aplicar a justa causa…
Reversão da Justa Causa na Justiça do Trabalho?
Artigos Jurídicos Reversão da Justa Causa na Justiça do Trabalho: Quando é Possível?
A rescisão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, resultando na perda de direitos como aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.…
Habilitação de Crédito Trabalhista na Recuperação Judicial
Artigos Jurídicos Habilitação de Crédito Trabalhista na Recuperação Judicial: Aspectos Legais e Procedimentais
Introdução
A recuperação judicial é uma ferramenta legal destinada a possibilitar a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras,…
Afastamento superior a 180 dias: Como fica o direito às férias?
Artigos Jurídicos Afastamento Superior a 180 Dias: O Que Acontece com as Férias do Colaborador?
O afastamento de um colaborador superior a 180 dias dentro de um mesmo período aquisitivo pode gerar dúvidas entre empregadores e trabalhadores, especialmente…
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE É?
Artigos Jurídicos DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: QUANDO O EMPREGADOR PODE APLICÁ-LA?
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador no âmbito das relações de emprego, prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho…