Arquivo para Tag: Empresas
Você sabe o que é Endosso de Cheque?
Artigos Jurídicos Você sabe o que é Endosso de Cheque?
O endosso de cheque é uma figura clássica do Direito Cambiário e ainda hoje gera dúvidas, especialmente para empresas, autônomos e consumidores que recebem ou repassam cheques. Mas afinal: o que…
Multas Trabalhistas: Nem Sempre são Definitivas!
Artigos Jurídicos Multa Trabalhista Não é Sentença! Saiba Como Anular Penalidades Administrativas
Inicialmente, ressaltamos que as empresas autuadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (vinculada ao Ministério do Trabalho) frequentemente acreditam…
Justiça para Todos: Empresas Também Podem Ter Gratuidade!
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Inicialmente, ressaltamos que muitas vezes, empresários e representantes de empresas acreditam que apenas pessoas físicas ou entidades filantrópicas podem se beneficiar da gratuidade…
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE É?
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A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador no âmbito das relações de emprego, prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho…