Arquivo para Tag: execução trabalhista
REEF da Paranapuam e Recuperação Judicial Empresarial: entenda a fase atual, os riscos jurídicos e os impactos para credores e trabalhadores
Artigos Jurídicos A recuperação judicial da Transportes Paranapuan S.A. continua gerando reflexos relevantes no cenário jurídico e empresarial do Estado do Rio de Janeiro, especialmente diante da existência de REEFs vinculados à companhia no âmbito da…
Fraude à execução no processo do trabalho: alienação de bens após a ação trabalhista
Artigos Jurídicos A fraude à execução no processo do trabalho exige atenção prática, sobretudo na fase de cumprimento de sentença. A jurisprudência trabalhista reforça a proteção ao crédito do trabalhador e assegura maior efetividade à execução. O…
IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa
Artigos Jurídicos IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação
O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Oculto: Entenda o Que Diz a Lei
Artigos Jurídicos Sócio oculto pode ser responsabilizado em ação trabalhista?
A responsabilização de sócios em execuções trabalhistas é um tema de grande relevância prática, especialmente quando se trata do sócio oculto, também conhecido como…
REEF e CAEX: entenda a diferença na execução trabalhista
Artigos Jurídicos, UncategorizedREEF e CAEX: qual a diferença na execução trabalhista?
Na fase de execução trabalhista, especialmente contra grandes devedores, dois termos se destacam: REEF e CAEX. Embora estejam relacionados, eles possuem funções distintas. Compreender…