Arquivo para Tag: Indenização
Queda no Trabalho Gera Indenização? Entenda seus Direitos!
Artigos Jurídicos Queda no Trabalho é Acidente! Entenda seus Direitos e as Responsabilidades da Empresa
Acidentes de trabalho, especialmente por queda dentro da empresa, são mais comuns do que se imagina. Todavia, esse tipo de acidente pode gerar indenização,…
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Artigos Jurídicos Responsabilidade civil do Estado por omissão
O Poder Executivo está mais sujeito a provocar danos a terceiros no desempenho de suas atividades, haja vista que presta diretamente mais serviços à população. A Responsabilidade civil do…
Escaras dever de indenizar.
Artigos Jurídicos Escaras dever de indenizar, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de…
TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Artigos Jurídicos Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que uma microempresa paraense deverá pagar a um empregado…