Publicação Exclusiva na RPI
A publicação exclusiva na RPI é historicamente utilizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial como meio de divulgação de atos administrativos. Por meio da Revista da Propriedade Industrial, são publicados deferimentos, indeferimentos, oposições, exigências, nulidades, recursos e demais movimentações processuais relacionadas à propriedade industrial. Contudo, a utilização exclusiva da RPI como meio de publicidade oficial […]
Registro de marca com sobrenome: como evitar indeferimento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
O registro de marca com sobrenome é uma situação comum, mas que exige atenção redobrada. Isso porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial costuma aplicar critérios rigorosos nesses casos, aumentando o risco de indeferimento. Neste artigo, você vai entender como funciona o registro de marca com sobrenome, quais são os riscos jurídicos envolvidos e quais […]
Letra e Melodia tem Patente?
Letra e Melodia tem Patente? Entenda a Proteção Legal das Obras Musicais Inicialmente, cupre ressaltar que muitos artistas e compositores, ao criar uma música, perguntam: “Como patenteio minha obra?”. Todavia, é o direito autoral que protege a música, e não a patente. Sendo assim, neste artigo, explicamos: Por que a música não é patenteável; Como […]
Registro de nome civil e artístico
Registro de nome civil e artístico O humorista Renato Aragão, eternizado pelo seu personagem Didi do programa “Os Trapalhões”, exibido entre as décadas de 1970 e 1990, pode ter perdido o direito de usar seu nome artístico para uma empresa chinesa por conta da falta de registro da marca de seu nome artístico. De acordo com o Instituto Nacional […]
Registro de Marca – Passo a Passo
O que é registro de marca? O registro de marca se trata de uma proteção legal conferida ao empreendedor, em que é assegurado os direitos de uso exclusivo da marca registrada, protegendo contra o uso ilegal por copiadores, fraudadores, concorrentes etc., com efeitos para todo o território nacional. A marca é um instrumento importante […]