Arquivo para Tag: IPTU
Herdeiro que usa imóvel antes da partilha não arcar sozinho com o IPTU
Artigos Jurídicos Herdeiro que reside no imóvel pode pagar aluguel?
Sim. O juiz pode condenar o herdeiro que utiliza com exclusividade um bem indivisível do espólio, como um imóvel, a pagar um valor proporcional de aluguel aos demais herdeiros, como forma…
Como Parcelar o IPTU na Prefeitura do Rio de Janeiro?
Artigos Jurídicos Como Parcelar o IPTU na Prefeitura do Rio de Janeiro?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação anual para os proprietários de imóveis, mas muitos contribuintes enfrentam dificuldades para manter os pagamentos em…
Parcelamento do IPTU na Dívida Ativa: O que diz o STJ?
Artigos Jurídicos Parcelamento do IPTU na Dívida Ativa: Entenda o Posicionamento do STJ
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. Sendo assim, quando não é pago dentro…
Locação de Imóvel da Prefeitura paga IPTU?
Artigos Jurídicos Locação de Imóvel da Prefeitura paga IPTU?
O IPTU é um imposto de natureza real, ou seja, tem como fato gerador a propriedade do imóvel urbano. Nada obstante, a palavra “propriedade” contida na denominação do tributo não é de…