Causalidade e Custas Processuais na Desistência
Causalidade e Custas Processuais na Desistência A causalidade e custas processuais exigem análise cuidadosa quando o processo termina sem resolução de mérito. Especialmente nos casos de desistência antes da citação do réu e de perda superveniente do objeto, o artigo 90 do Código de Processo Civil não impõe, por si só, custas à parte autora. […]