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Garcia Advogados

Interrupção de Energia Elétrica na Empresa

Interrupção de energia elétrica na empresa e direito à indenização

A interrupção de energia elétrica na empresa afeta diretamente a rotina dos mais diversos segmentos. A depender da atividade desenvolvida, a interrupção pode comprometer a produção, ocasionar a perda de mercadorias, interromper atendimentos, danificar equipamentos e reduzir significativamente o faturamento. Além de restabelecer a operação da empresa, é igualmente importante adotar medidas capazes de preservar […]

Responsabilidade civil das concessionárias de energia: quando há dever de indenizar danos materiais e morais

Responsabilidade civil da concessionária de energia e o dever de indenizar O fornecimento de energia elétrica é considerado serviço essencial, devendo ser prestado de forma contínua, eficiente e segura, nos termos do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a sua interrupção ou prestação inadequada pode ensejar a responsabilidade civil concessionária de energia […]

Cirurgia plástica: erro médico e obrigação de resultado

Cirurgia plástica e obrigação de resultado Na maioria dos atendimentos médicos, o profissional assume apenas uma obrigação de meio: ele deve agir com cuidado e técnica, mas não garante a cura. Já na cirurgia plástica estética, a lógica é outra. O médico se compromete a entregar um resultado visualmente satisfatório. Isso significa que, se o […]