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Vínculo entre entregador e a Rappi/Ifood
Artigos Jurídicos Vínculo entre entregador e a Rappi/Ifood
A 6ª turma do TST, sob relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, reconheceu o vínculo de emprego entre entregador e a empresa de aplicativo Rappi. O colegiado concluiu que existem os elementos…
Estabilidade provisória por gravidez no aviso prévio trabalhado
Artigos Jurídicos
Estabilidade provisória por gravidez no período de aviso prévio trabalhado
O período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, é considerado pela Justiça do Trabalho como tempo de serviço, de sorte…
Impenhorabilidade de Bem de Família
Artigos JurídicosA legislação assegura ao executado direito à impenhorabilidade de bem de família. Caso o proprietário contraia dívidas e sofra execução, o imóvel fica impedido de ser destinado à quitação das dívidas, seja ela cível, comercial,…
A supressão de Horas Extras Habituais gera dever de indenizar o empregado
Artigos Jurídicos
A supressão de Horas Extras Habituais gera dever de indenizar o empregado
A supressão de horas extras gera dever de indenizar o empregado. Sendo assim, o empregado que, por longo período, realiza horas extras habituais…
Possibilidade de redução pela metade do depósito recursal
Artigos Jurídicos Possibilidade de redução pela metade do depósito recursal - Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
O art. 899, § 3º, da CLT prevê a possibilidade de redução pela metade do depósito recursal em recurso trabalhista. O…
A responsabilidade do Sócio Retirante no Processo do Trabalho
Artigos Jurídicos O sócio retirante e processo de execução trabalhista
O sócio retirante, é aquele que deixa de participar do quadro societário de uma determinada empresa, seja qual for a sua roupagem. A retirada do sócio pode ocorrer por vontade própria,…