Posts
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
Artigos Jurídicos
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
O ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, também chamado de "ITD" ou "ITCD", como o nome já sugere é aquele tributo que incidente…
Impenhorabilidade de Bem de Família
Artigos JurídicosA legislação assegura ao executado direito à impenhorabilidade de bem de família. Caso o proprietário contraia dívidas e sofra execução, o imóvel fica impedido de ser destinado à quitação das dívidas, seja ela cível, comercial,…
ITBI é o valor de mercado do imóvel
Artigos Jurídicos ITBI é o valor de mercado do imóvel ITBI é o valor de mercado do imóvel, nesse sentido, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três…
Exclusão TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da energia elétrica
Artigos Jurídicos A Exclusão TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da energia elétrica como motor da sua empresa
No julgamento da exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da energia elétrica há boas chances de êxito. Além disso, é conveniente…