Arquivo para Tag: TST
Revista em Mochilas de Funcionários
Artigos JurídicosRevista em Mochilas de Funcionários: Como Realizar o Procedimento de Forma Lícita e Segura
O empregador possui o poder diretivo previsto nos artigos 2º e 3º da CLT. Esse poder inclui fiscalizar o ambiente de trabalho, desde que respeite…
Acordo trabalhista sem advogado é válido?
Artigos Jurídicos Acordo trabalhista sem advogado pode ser anulado
Muitos trabalhadores e empregadores acreditam que basta assinar um documento para encerrar todas as obrigações de um contrato de trabalho. No entanto, a legislação exige cuidados formais…
IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa
Artigos Jurídicos IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação
O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…
Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho
Artigos Jurídicos Justa Causa por Agressão ao Colega de Trabalho: O Que Diz o TST?
No ambiente corporativo, conflitos entre funcionários podem ocorrer, mas quando esses desentendimentos evoluem para agressão física, o empregador pode aplicar a justa causa…
Reversão da Justa Causa na Justiça do Trabalho?
Artigos Jurídicos Reversão da Justa Causa na Justiça do Trabalho: Quando é Possível?
A rescisão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, resultando na perda de direitos como aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.…