Arquivo para Tag: casamento

A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei?

A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei e o STJ? A partilha de bens é um tema recorrente no Direito de Família e no Direito Sucessório, especialmente quando envolve imóveis que não possuem registro formal no Cartório…

Pacto Antenupcial: Quando é Obrigatório?

Pacto Antenupcial: Quando é Obrigatório? Ao decidir casar, um dos pontos mais importantes que os noivos devem considerar é o regime de bens do casamento. No Brasil, o casal define a administração do seu patrimônio por meio do regime…

Regime de Separação de Bens no Casamento

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Alteração de Nome e Sobrenome no Registro Civil

  Alteração de Nome e Sobrenome no Registro Civil   A possibilidade de alteração de nome e sobrenome no Registro Civil no Brasil é um direito que visa proteger a identidade pessoal, os direitos sociais, a dignidade dos…

Dano Moral na Relação Conjugal

  Dano Moral na Relação Conjugal   O matrimônio, em que pese se justificar eminentemente no vínculo sentimental, gera um vínculo contratual e, como tal, o compartamento das partes, em certas ocasições de conflito ou…