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Estabilidade provisória por gravidez no aviso prévio trabalhado
Artigos Jurídicos
Estabilidade provisória por gravidez no período de aviso prévio trabalhado
O período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, é considerado pela Justiça do Trabalho como tempo de serviço, de sorte…
Danos morais pode superar teto da CLT
Artigos Jurídicos Danos morais pode superar teto da CLT
Danos morais pode superar teto da CLT, segundo foi decidido em plenário virtual do STF, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido…
Contrato de Experiência - Relação de Trabalho
Artigos Jurídicos O que é contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, em que, durante a vigência do vínculo, é analisado o desempenho do empregado e sua compatibilidade com o cargo…
A responsabilidade do Sócio Retirante no Processo do Trabalho
Artigos Jurídicos O sócio retirante e processo de execução trabalhista
O sócio retirante, é aquele que deixa de participar do quadro societário de uma determinada empresa, seja qual for a sua roupagem. A retirada do sócio pode ocorrer por vontade própria,…
Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista
Artigos Jurídicos Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista, pois, a estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e qualquer caso, de sorte…