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Clonagem de chip celular e o dano moral
Artigos Jurídicos Clonagem de chip celular e o dano moral
A Clonagem de chip celular e o dano moral estão umbilicalmente ligados pelo sofrimento que a operadora de telefonia permite o consumidor experimentar. Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado…
Banco deve limitar juros à média do mercado
Artigos Jurídicos Banco deve limitar juros à média do mercado
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado considerou que a taxa pactuada - 57,72% ao ano…
Consumidor ganha ação contra Apple
Artigos Jurídicos Consumidor ganha ação contra Apple
Consumidor ganha ação contra Apple em uma ação cível (processo número 5025061-19.2022.8.13.0145) por venda casada contra a Apple no Segundo Juizado de Juiz de Fora (Minas Gerais), em razão de o…
Hotel Hurbano Descumprimento Datas
Artigos Jurídicos Hotel Hurbano Descumprimento Datas - Condenação Judicial.
Hotel Hurbano Descumprimento Datas, condenação judicial, pois, adiou a viagem de um consumidor com o fundamento de que ser refere aos problemas enfrentados devido à pandemia e…
Desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor não atinge administrador não sócio da empresa.
Artigos JurídicosPrevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo…