Herança Dividida de Forma Desigual: Decisão do STJ
Uma das dúvidas mais frequentes de quem inicia um inventário é se é possível realizar uma herança dividida de forma desigual entre os herdeiros. Durante muito tempo, muitas famílias acreditaram
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que amplia a proteção patrimonial das famílias de aposentados diagnosticados com doenças graves. A Corte reconheceu que o espólio e os
Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a partilha de bens no arrolamento sumário O Supremo Tribunal Federal consolidou importante entendimento no âmbito do direito sucessório ao reconhecer a validade da
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STF decide sobre homologação de partilha O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que é válida a homologação da partilha amigável de bens mesmo quando ainda não ocorreu
Companheira sobrevivente pode ser herdeira única: o que diz a Justiça? Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um ponto importante do Direito Sucessório: a companheira
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao