Arquivo para Tag: herança
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente
Artigos Jurídicos Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente: Entenda a Validade do Inventário Extrajudicial com Exclusão de Herdeiros Legais
O falecimento de um ente querido pode trazer dúvidas quanto aos direitos dos herdeiros,…
A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei?
Artigos Jurídicos A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei e o STJ?
A partilha de bens é um tema recorrente no Direito de Família e no Direito Sucessório, especialmente quando envolve imóveis que não possuem registro formal no Cartório…
Consulta de Bens por Nome nas Distribuidoras de Imóveis
Artigos Jurídicos Consulta de Bens por Nome nas Distribuidoras de Imóveis: Proteja seus Direitos!
A consulta de bens imóveis por nome é um procedimento essencial para diversas situações jurídicas e negociações patrimoniais. Ademais, seja para garantir…
Quem paga o imposto na cessão de direitos hereditários?
Artigos Jurídicos Quem paga o imposto na cessão de direitos hereditários?
A cessão de direitos heriditários é realizada através de uma escritura pública e se caracteriza quando o herdeiro vende ou doa seu quinhão na herança antes da partilha. O direito…
Assembleia de SP aprova redução do ITCMD
Artigos Jurídicos Assembleia de SP aprova redução do ITCMD
Assembleia de SP aprova redução do ITCMD e o projeto de Lei vai à sanção ou veto do Governador. ITCMD foi cortado de 4% para 1% no caso de heranças, tornando São Paulo o estado com a alíquota…