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Estabilidade provisória por gravidez no aviso prévio trabalhado
Artigos Jurídicos
Estabilidade provisória por gravidez no período de aviso prévio trabalhado
O período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, é considerado pela Justiça do Trabalho como tempo de serviço, de sorte…
Contrato de Trabalho Internacional
Artigos Jurídicos
Contrato de Trabalho Internacional
Com a globalização as relações interpessoais desenvolveram-se, fenômeno acompanhado pelas relações de trabalho. Todavia, a formalização de vínculos trabalhistas que envolve…
A supressão de Horas Extras Habituais gera dever de indenizar o empregado
Artigos Jurídicos
A supressão de Horas Extras Habituais gera dever de indenizar o empregado
A supressão de horas extras gera dever de indenizar o empregado. Sendo assim, o empregado que, por longo período, realiza horas extras habituais…
Possibilidade de redução pela metade do depósito recursal
Artigos Jurídicos Possibilidade de redução pela metade do depósito recursal - Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
O art. 899, § 3º, da CLT prevê a possibilidade de redução pela metade do depósito recursal em recurso trabalhista. O…
Depósito Recursal Trabalhista
Artigos JurídicosExistente unicamente na Justiça do Trabalho, o depósito recursal está previsto no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ganhou maior destaque em razão das modificações introduzidas neste artigo pela Reforma Trabalhista…