Arquivo para Tag: JustiçaDoTrabalho

Multas Trabalhistas: Nem Sempre são Definitivas!

Multa Trabalhista Não é Sentença! Saiba Como Anular Penalidades Administrativas Inicialmente, ressaltamos que as empresas autuadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (vinculada ao Ministério do Trabalho) frequentemente acreditam…

Homologação de Acordo Judicial Trabalhista: como Funciona?

Homologação de Acordo Judicial Trabalhista: Entenda como Funciona A homologação de acordo na esfera trabalhista é uma prática cada vez mais valorizada, permitindo que empregadores e empregados resolvam litígios de forma célere e segura. O…

Qual Justiça julga acidentes de trabalho de servidor público?

Qual Justiça é competente para julgar acidentes de trabalho de servidores públicos? Entenda a posição dos tribunais Os juristas e tribunais discutem com frequência, e muitas vezes com controvérsia, qual Justiça — do Trabalho ou…

Homologação de Acordo na Justiça do Trabalho: Como funciona?

Homologação de Acordo na Justiça do Trabalho: O que é e como funciona? A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho é um mecanismo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite que empresas e empregados…