Arquivo para Tag: PartilhaDeBens
Promissória na Partilha: Valor Nominal Basta?
Artigos Jurídicos Valor Nominal de Promissória na Partilha Não Define Sozinho o Alcance das Obrigações Sucessórias
No âmbito do Direito Sucessório, a partilha de bens deve observar a correta identificação e valoração dos direitos e obrigações…
Herdeiro que usa imóvel antes da partilha não arcar sozinho com o IPTU
Artigos Jurídicos Herdeiro que reside no imóvel pode pagar aluguel?
Sim. O juiz pode condenar o herdeiro que utiliza com exclusividade um bem indivisível do espólio, como um imóvel, a pagar um valor proporcional de aluguel aos demais herdeiros, como forma…
Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente
Artigos Jurídicos Herança Recebida em Vida e os Direitos do Cônjuge Sobrevivente: Entenda a Validade do Inventário Extrajudicial com Exclusão de Herdeiros Legais
O falecimento de um ente querido pode trazer dúvidas quanto aos direitos dos herdeiros,…
A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei?
Artigos Jurídicos A Partilha de Imóveis Sem Registro de Imóvel: O Que Diz a Lei e o STJ?
A partilha de bens é um tema recorrente no Direito de Família e no Direito Sucessório, especialmente quando envolve imóveis que não possuem registro formal no Cartório…