É necessário citar os confrontantes na usucapião? Entenda quando a citação pode ser dispensada
A ação de usucapião permite que o possuidor obtenha o reconhecimento da propriedade de um imóvel quando cumpre os requisitos previstos em lei. Durante o processo, o juiz deve assegurar que proprietários, titulares de direitos e eventuais interessados possam se manifestar. Em regra, o Código de Processo Civil determina a citação dos confrontantes na usucapião. […]
Certidão de Ônus Reais Online: Como Emitir
A certidão de ônus reais online é um dos documentos mais importantes em negociações imobiliárias, processos judiciais, inventários, financiamentos e diligências patrimoniais. Afinal, ela revela se existem penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias, indisponibilidades ou outras restrições registradas sobre um imóvel. Atualmente, é possível solicitar a certidão de ônus reais online de forma rápida, segura e prática, […]
Averbação de termo de quitação de imóvel financiado
Averbação de termo de quitação de imóvel financiado: entenda como regularizar o seu imóvel A averbação de termo de quitação de imóvel financiado é o procedimento que confirma oficialmente no cartório que um financiamento imobiliário foi totalmente pago. Após a quitação do financiamento, é essencial realizar essa averbação na matrícula do imóvel para retirar o […]
Escritura de compra e venda de imóveis no RGI
Escritura de compra e venda de imóveis no RGI A escritura de compra e venda de imóveis no RGI é o ato jurídico essencial para formalizar a transferência da propriedade. Embora contratos particulares registrem a intenção das partes, apenas a escritura pública, quando registrada no cartório de registro de imóveis, transfere efetivamente o domínio. Esse […]