Herança: saiba como funciona a divisão de bens após a morte Herança: saiba como funciona a divisão de bens após a morte: A morte é um assunto delicado, mas inevitável.
Sociedade de Propósito Específico (SPE): A Ferramenta Ideal para seus Projetos O que é uma SPE? SPE é a sigla para Sociedade de Propósito Específico. É um tipo de empresa
O STJ decidiu que é abusivo obrigar o consumidor a pagar por danos em equipamentos de TV por assinatura, mesmo em casos de força maior. O STJ decidiu que é
O Direito Trabalhista e a “Uberização” do Trabalho: Um Novo Desafio A “uberização” do trabalho, caracterizada pela flexibilização das relações de trabalho e pela intermediação de plataformas digitais, tem desafiado
Direito à Vida e à Saúde: A Responsabilidade das Empresas Direito à Vida e à Saúde: A Responsabilidade das Empresas: O ambiente de trabalho, embora seja um local onde as
TST mantém estabilidade de gestante mesmo sem comunicação prévia e invalida cláusula de convenção coletiva Decisão reforça a proteção à maternidade e garante direitos trabalhistas da mulher Introdução: TST mantém
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclui nome do devedor em plataforma de negociação de débito Resumo Simplificado: Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em
O STJ decidiu que a simples preferência por um julgamento presencial não é motivo suficiente para anular um julgamento virtual. O STJ decidiu que a simples preferência por um julgamento
Contrato de Motoboy por Entregas: Há Vínculo Empregatício? Uma Questão Delicada e em Constante Evolução Contrato de Motoboy por Entregas: Há Vínculo Empregatício? A relação entre plataformas digitais e motoboys,
Alienação Parental: Compreendendo o Impacto e os Aspectos Jurídicos Introdução: Alienação Parental: Compreendendo o Impacto e os Aspectos Jurídicos: A alienação parental é um tema cada vez mais presente nas
Perícia é Indispensável em Ações de Interdição Resumo Simplificado: Perícia é Indispensável em Ações de Interdição: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para que uma pessoa seja declarada
Efeitos Retroativos da Escritura Pública de União Estável – Uma Análise Completa A escritura pública de união estável é um documento de suma importância para formalizar a relação entre os
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Completa Introdução Desconsideração da Personalidade Jurídica: A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite, em determinadas situações, que os bens pessoais
Gratuidade de Justiça e Atos Cartorários: Uma Análise Resumo Simplificado: Gratuidade de Justiça e Atos Cartorários: Uma Análise: A gratuidade de justiça é um direito fundamental que garante o acesso
Fiador não se exime de responsabilidade por alteração no quadro societário Resumo Simplificado: Fiador não se exime de responsabilidade por alteração no quadro societário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ex-administradores e ex-controladores de bancos podem intervir em processos de falência Resumo Simplificado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-administradores e ex-controladores de bancos podem participar ativamente de
Competência para Julgar Embargos de Terceiro em Execução por Carta Rogatória Resumo Simplificado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em um processo de execução por carta rogatória, quando
A Inteligência Artificial Transformando a Advocacia: Um Novo Rumo na Justiça A inteligência artificial (IA) está revolucionando diversos setores, e a advocacia não é exceção. Essa tecnologia, com sua capacidade
Pensão Alimentícia, Guarda Compartilhada e a Prevenção da Alienação Parental: Uma Análise Jurídica. A dissolução do casamento ou da união estável, infelizmente, é uma realidade cada vez mais presente na
Sócio que retira indevidamente valores da empresa pode ser excluído. O que aconteceu: Sócio que retira indevidamente valores da empresa pode ser excluído: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Uma Vez Negada, a Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Pode Ser Pedida Novamente no Mesmo Processo Entenda a decisão do STJ: Entenda a decisão do STJ: Sobre Desconsideração da Personalidade
Caução Locatícia: Uma Garantia Real que Garante Preferência em Caso de Expropriação O que significa essa decisão? Em resumo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem recebe um
O STJ Decide: Ação de Produção Antecipada de Prova Não Impede a Partilha Entenda a decisão: O STJ Decide: Ação de Produção Antecipada de Prova Não Impede a Partilha: O
Direito Real de Habitação: Ex-cônjuge não pode usar para continuar morando no imóvel após o divórcio O que aconteceu: Direito Real de Habitação: Decisão STJ. O Superior Tribunal de Justiça
Banco não precisa indenizar por roubo em via pública, decide o STJ Entenda a decisão: Banco não precisa indenizar por roubo em via pública, decide o STJ.O Superior Tribunal de
STJ protege herdeiros de dívidas condominiais antes da partilha. STJ protege herdeiros de dívidas condominiais antes da partilha: Decisão do STJ garante que herdeiros não sejam responsabilizados diretamente por dívidas
Ação de produção antecipada não impede partilha de bens em inventário Ação de produção antecipada não impede partilha de bens em inventário: Entenda a decisão que facilita a divisão de
Sócio pode comprar suas próprias ações antes do balanço, decide STJ Sócio pode comprar suas próprias ações antes do balanço, decide STJ: Decisão do STJ amplia direitos dos sócios em
STJ amplia direito à partilha de bens em uniões estáveis: entenda a decisão. Tribunal decide que bens adquiridos antes da Lei da União Estável podem ser partilhados, desde que haja
Vínculo Empregatício entre Entregadores e Plataformas: Uma Questão Delicada e em Constante Evolução Introdução A ascensão das plataformas digitais e o crescimento do mercado de delivery nos últimos anos trouxeram
