Arquivo para Tag: advogado trabalhista
Pedido de Demissão de Funcionária Grávida: Entenda a Validade Jurídica, os Riscos e as Medidas Preventivas
Artigos Jurídicos A estabilidade gestacional é uma das principais garantias asseguradas pela legislação trabalhista brasileira. Por isso, quando uma funcionária grávida manifesta interesse em pedir demissão, surgem dúvidas relevantes tanto para a empregada…
Férias não são período para trabalhar: entenda a proibição do trabalho durante as férias, especialmente em empresa concorrente
Artigos Jurídicos O período de férias existe para garantir descanso físico e mental ao trabalhador, por isso não é admitido pela lei o trabalho durante as férias. A legislação trabalhista brasileira protege esse direito e proíbe que o empregado continue…
Demissão por justa causa: quando o empregador pode romper o contrato
Artigos Jurídicos Entenda os motivos que podem levar à justa causa — inclusive comportamentos como fofocas e condutas inadequadas no ambiente de trabalho Demissão por justa causa: quando ela pode ocorrer?
A demissão por justa causa ocorre quando…
Acordo trabalhista sem advogado é válido?
Artigos Jurídicos Acordo trabalhista sem advogado pode ser anulado
Muitos trabalhadores e empregadores acreditam que basta assinar um documento para encerrar todas as obrigações de um contrato de trabalho. No entanto, a legislação exige cuidados formais…
IDPJ na Justiça do Trabalho: Quando não se aplica à empresa
Artigos Jurídicos IDPJ na Justiça do Trabalho: hipóteses de não aplicação
O IDPJ na Justiça do Trabalho (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) é uma ferramenta poderosa utilizada para incluir sócios no polo passivo de execuções.…