Pular para o conteúdo principal

Garcia Advogados

  • RJ 21 99811-6211 / SP 11 93621-3193
Advogado RJ - Escritório de Advocacia
Fale Conosco

Artigos Jurídicos

EPI afasta aposentadoria especial? Nem sempre!

EPI: Escudo ou Obstáculo? Quando o Uso Afasta a Aposentadoria Especial O INSS concede aposentadoria especial ao trabalhador que se expõe, de forma habitual e permanente, a agentes nocivos à

19 de maio de 2025 Nenhum comentário

STF retomada das ações de despejo

Despejo STF No último dia 31 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) determinou a retomada do regime legal para ações de despejo urbanos residenciais. Assim, volta à

4 de novembro de 2022 Nenhum comentário

Mais Recentes

Artigos Jurídicos

Ação Rescisória: Guia Completo sobre Requisitos e Prazos para Empresas

Artigos Jurídicos

É possível dividir a herança de forma desigual entre os…

Artigos Jurídicos

Espólio e herdeiros podem pedir restituição do Imposto de Renda…

Artigos Jurídicos

Sua empresa contrata profissionais PJ? A nova decisão do STF…

Artigos Jurídicos

Sindicância interna em casos de importunação sexual: como apurar corretamente…

Artigos Jurídicos