Direito de Família - O que é Alienação Parental e Como Preveni-la? |  Martins, Jacob & Ponath - Sociedade de Advogados

Alienação Parental: Compreendendo o Impacto e os Aspectos Jurídicos

Introdução:

Alienação Parental: Compreendendo o Impacto e os Aspectos Jurídicos: A alienação parental é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre família e direito de família. Caracterizada pela manipulação psicológica exercida por um dos genitores contra a criança, com o objetivo de afastá-la emocionalmente do outro, essa prática tem graves consequências para o desenvolvimento infantil.

Corpo da Publicação:

  • O que é alienação parental?
    • Definição clara e objetiva do conceito.
    • Exemplos de comportamentos que caracterizam a alienação parental (difamação, restrição de contato, etc.).
    • Impacto psicológico na criança: ansiedade, depressão, dificuldades de relacionamento.
  • Aspectos legais da alienação parental:
    • Lei nº 12.318/2010: principais pontos da legislação brasileira.
    • Medidas protetivas: como a justiça pode atuar para coibir a alienação parental.
    • Consequências legais para o alienador: penas e sanções.
  • Como identificar a alienação parental?
    • Sinais de alerta: mudanças repentinas no comportamento da criança, rejeição injustificada ao outro genitor, etc.
    • A importância da avaliação psicológica.
  • O papel do advogado:
    • Orientação jurídica para vítimas de alienação parental.
    • Estratégias para combater a alienação em processos judiciais.
    • A importância da atuação multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais).
  • Prevenção da alienação parental:
    • Diálogo e respeito entre os pais.
    • Mediação familiar.
    • Importância da figura paterna e materna na vida da criança.

Conclusão:

A alienação parental é um problema grave que exige atenção de toda a sociedade. É fundamental conhecer os seus impactos e os recursos legais disponíveis para combatê-la. A atuação conjunta de profissionais do direito, psicologia e assistência social é essencial para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

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