Modelo de Contrato de Dação em Pagamento
Este modelo de contrato tem caráter meramente informativo e não deve ser utilizado como base para a criação de um contrato definitivo. A consulta com um advogado é sempre essencial para garantir a segurança e a validade do documento.
CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
CEDENTE:
[Nome completo do cedente], nacionalidade [nacionalidade], estado civil [estado civil], profissão [profissão], portador da Cédula de Identidade RG nº [número da RG] e do Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na Rua [endereço completo do cedente].
CESSIONÁRIO:
[Nome completo do cessionário], nacionalidade [nacionalidade], estado civil [estado civil], profissão [profissão], portador da Cédula de Identidade RG nº [número da RG] e do Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na Rua [endereço completo do cessionário].
Tendo em vista o seguinte:
a) O CEDENTE é devedor do CESSIONÁRIO da quantia de R$ [valor da dívida] (reais), conforme instrumento de [descrever o tipo de instrumento que originou a dívida, como contrato, nota promissória, cheque, etc.], vencido em [data do vencimento da dívida].
b) O CEDENTE é proprietário do bem [descrever o bem dado em pagamento, como imóvel, veículo, etc.], avaliado em R$ [valor da avaliação do bem] (reais).
c) As partes desejam celebrar o presente Contrato de Dação em Pagamento, nos termos das seguintes cláusulas e condições:**
Cláusula 1ª – Objeto
O presente contrato tem como objeto a dação em pagamento do bem [descrever o bem dado em pagamento], avaliado em R$ [valor da avaliação do bem] (reais), pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, em quitação da dívida de R$ [valor da dívida] (reais).
Cláusula 2ª – Entrega do Bem
O CEDENTE se obriga a entregar ao CESSIONÁRIO o bem [descrever o bem dado em pagamento], livre de ônus e gravames, no prazo de [prazo para entrega do bem], sob pena de responder por perdas e danos.
Cláusula 3ª – Quitação da Dívida
O CESSIONÁRIO, ao receber o bem objeto deste contrato, dará quitação total da dívida de R$ [valor da dívida] (reais) ao CEDENTE.
Cláusula 4ª – Transferência de Propriedade
O CEDENTE se obriga a providenciar a transferência da propriedade do bem [descrever o bem dado em pagamento] ao CESSIONÁRIO, no prazo de [prazo para transferência da propriedade], sob pena de responder por perdas e danos.
Cláusula 5ª – Custas
As despesas com a transferência da propriedade do bem [descrever o bem dado em pagamento] serão arcadas pelo CEDENTE.
Cláusula 6ª – Foro
Para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [nome da comarca], Estado de [nome do estado].
E, por assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença de duas testemunhas.
[Local e data]
CEDENTE:
[Nome completo do cedente]
[Assinatura]
CESSIONÁRIO:
[Nome completo do cessionário]
[Assinatura]
Testemunhas:
1ª Testemunha:
Nome: [Nome da 1ª testemunha]
RG: [Número da RG da 1ª testemunha]
CPF: [Número do CPF da 1ª testemunha]
Assinatura:
2ª Testemunha:
Nome: [Nome da 2ª testemunha]
RG: [Número da RG da 2ª testemunha]
CPF: [Número do CPF da 2ª testemunha]
Assinatura: